Fim do saque-aniversário: entenda o que muda e como se organizar

Imagina só você ter um dinheiro guardado e que por um longo período não poderia ser acessado de forma simples, apenas cumprindo alguns requisitos rigorosos, mas, de repente, por mudanças em algumas regras, você passa a acessar uma quantia desse montante todo ano e pode contar com esse valor para quitar dívidas, comprar itens que precisa e assim em diante.

Isso seria incrível se acontecesse, não é mesmo?! E acredite, isso acontece, pelo menos acontecia, pois, se depender do Governo Federal, esse benefício está com os dias contados. 

O saque-aniversário foi realmente uma iniciativa que auxiliou muitos brasileiros em um dos momentos mais tensos da economia do país, oferecendo um respiro financeiro ao permitir a retirada de parte do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) anualmente. 

Para quem estava com contas atrasadas, dificuldades financeiras ou precisava de um dinheiro extra, essa possibilidade foi um alívio. No entanto, o governo agora discute o fim do saque-aniversário, preocupando aqueles que contavam com o benefício a cada aniversário — e com esse assunto em pauta, é necessário entender o que isso significa. 

Portanto, se você já ativou o saque-aniversário no seu aplicativo, pode ser a hora de rever essa escolha e se organizar para o que vem pela frente para evitar apertos financeiros. 

Por que o fim do saque-aniversário está próximo?

Como o próprio nome sugere, o saque-aniversário é uma modalidade de saque que permite aos trabalhadores com saldo disponível na sua conta do FGTS receber uma quantia desse montante anualmente, mais precisamente no mês do seu aniversário — e a vantagem é a possibilidade de você usar esse dinheiro para o que considera interessante, seja pagar dívidas, fazer pequenos reparos em sua casa, comprar algo que precisa ou até mesmo investir. 

Quando essa modalidade ficou disponível ao grande público, ela chamou obviamente a atenção das pessoas, pois no passado a única possibilidade de ter acesso ao seu saldo do FGTS era após um caso de demissão do trabalho sem justa causa ou em situações específicas, como a compra da sua casa própria, aposentadoria ou doenças graves.

Ou seja, foi algo que trouxe um certo respiro financeiro que muitos brasileiros esperavam, permitindo até mesmo que o FGTS fosse “encarado” de uma forma diferente: ele deixou de ser um “recurso de emergência” para se tornar uma ferramenta de planejamento financeiro.

Mas é preciso lembrar que, ao acatar a modalidade do saque-aniversário, você automaticamente renuncia ao saque total em caso de desligamento do emprego, viu?! Logo, é essencial analisar as situações, ponderando entre a necessidade imediata de recursos e a segurança que o saldo do FGTS proporciona em situações de demissão.

E na realidade, esse tipo de “análise” pode estar com os dias contados. Afinal de contas, o governo está com planos em acabar com essa modalidade de saque e uma das principais razões que levaram o governo a rever essa modalidade foi o impacto no saldo total do FGTS — um fundo que, tradicionalmente, era destinado à compra da casa própria. 

Em outras palavras, com o saque-aniversário, uma parcela significativa desse dinheiro estava sendo utilizada para outras finalidades, o que poderia comprometer a realização do sonho da casa própria para muitos brasileiros. E não para por aí. Segundo o governo, muitos brasileiros passaram a enfrentar dificuldades para acessar seu saldo total do FGTS em caso de demissão, causando problemas ainda maiores, como o endividamento extremo. 

Mas, afinal, o que muda com o fim do saque-aniversário?

A mudança no saque-aniversário busca encontrar um equilíbrio entre a necessidade dos trabalhadores de ter acesso ao seu dinheiro e a importância de preservar o FGTS como um fundo de garantia para situações emergenciais, aposentadoria e compra da casa própria. 

E com o fim dessa modalidade, é provável que a vida financeira de alguns trabalhadores passe por algumas mudanças. Entenda um pouco melhor cada uma delas: 

• Acesso ao FGTS: a principal mudança está na forma como você poderá sacar o saldo disponível no seu FGTS. Com o fim do saque anual, a regra volta a ser a mesma de antes, isto é: você só poderá sacar o fundo integralmente em casos específicos, como dito antes, que são a demissão sem justa causa, aposentadoria, compra da casa própria ou situações de doença grave. Por exemplo, se você for demitido sem justa causa, poderá sacar todo o seu FGTS, incluindo a multa de 40% sobre o valor do fundo.

• Incentivo ao crédito consignado: e para compensar a falta do saque-aniversário, o governo deve estimular o empréstimo consignado com taxas de juros mais atrativas. Essa modalidade de empréstimo tem como garantia uma parte da sua renda, disponível no FGTS. Neste caso, imagine que você precisa de dinheiro para fazer uma reforma em casa ou quitar uma dívida. Com o crédito consignado, você poderá pedir um empréstimo com parcelas fixas que serão descontadas diretamente do seu salário.

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Quais os casos permitidos de saque do FGTS com a mudança?

Vale pontuar que a mudança no saque do FGTS, com o fim do saque-aniversário, impacta principalmente a modalidade de saque, e não os grupos que têm direito a realizar o saque. Ou seja, quem tinha direito ao saque antes, continua tendo, mas nas condições do saque-rescisão.

Confira abaixo quais são esses grupos e situações, com exemplos práticos:

1. Demissão sem justa causa

O trabalhador demitido sem justa causa tem direito a sacar o saldo total da sua conta do FGTS, incluindo a multa de 40% sobre o valor do fundo. Neste caso, se você for demitido por redução de quadro, por exemplo, terá direito a sacar o total acumulado no seu FGTS e a multa de 40%.

2. Fim de contrato por prazo determinado

Ao finalizar um contrato de trabalho por prazo determinado (contrato temporário), o trabalhador pode sacar o saldo do FGTS. Ou seja, se você trabalhar em uma empresa por cerca de 6 meses, ao final do contrato, poderá sacar o valor do FGTS acumulado durante o período.

3. Aposentadoria

Os aposentados por idade, por tempo de contribuição ou por invalidez também têm direito a sacar o saldo do FGTS. Então, suponha que após 30 anos de trabalho você decide se aposentar. Será possível retirar o saldo total do FGTS para complementar sua renda ou realizar investimentos.

4. Doença grave

O saque do FGTS também está disponível para trabalhadores diagnosticados com alguma doença grave especificada em lei. Eles têm direito a sacar o valor integral — vale pontuar que isso independe do motivo pelo qual fará o saque, seja para custear tratamentos ou não. 

5. Falecimento do trabalhador

Outro motivo que permite o saque do saldo total do FGTS é em caso de falecimento. Ou seja, caso o trabalhador faleça, os seus dependentes considerados legais ou herdeiros podem sacar o FGTS para arcar com as despesas do funeral e outras necessidades.

6. Compra de imóvel

Deseja comprar um imóvel? Então, é possível ter acesso ao saldo do seu FGTS para custear essa compra. O interessante é que o valor pode ser usado como entrada de um financiamento, tornando muito mais fácil a aprovação da compra do seu próprio imóvel. 

7. Desastres naturais

Em caso de desastre natural, como enchentes ou terremotos, o trabalhador também tem o direito de sacar o FGTS para reconstruir sua casa ou adquirir bens de primeira necessidade. 

Mesmo com o fim do saque-aniversário é possível organizar suas contas!

Qualquer quantia extra que surja na sua conta faz a diferença, não é mesmo?! É por isso que muitas pessoas estão apreensivas com o fim do saque-aniversário. Mas tente não se preocupar. 

É importante lembrar que, mesmo sem essa facilidade, existem outras alternativas que podem ajudar a manter sua saúde financeira em dia. Por exemplo, você pode buscar maneiras de economizar no dia a dia, revisar suas despesas e abrir uma conta sem taxas, que, além de te ajudar a organizar as finanças, oferece a possibilidade de gerar rendimentos.

Dessa forma, você poderá continuar honrando seus compromissos e realizando seus projetos, sem se deixar levar pela ansiedade causada pelas mudanças nas regras do saque do FGTS. 

Com planejamento e um olhar atento às opções disponíveis, é possível transformar desafios em oportunidades para alcançar seus objetivos financeiros.

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