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Descontos e isenção de IPTU: como saber se você tem direito

7 min de leitura Atualizado em 22/10/2024
Mercado Pago: mão de uma pessoa fazendo cálculos da isenção de IPTU em uma calculadora e na outra mão fazendo anotações em um papel.

Você já deve ter percebido como o início do ano pode ser desafiador para quem não planejou suas finanças, não é mesmo?! E na verdade, no momento da festa, todos esquecem que uma hora os boletos e faturas chegam, sendo natural sentir o peso financeiro nas primeiras semanas do ano. 

Mas, não se preocupe, você não está sozinho nessa jornada para organizar seu dinheiro. Muitos brasileiros enfrentam a mesma situação, e o que talvez você ainda não saiba, é que existem várias alternativas que permitem minimizar o impacto desse acúmulo de despesas. 

Quer um exemplo? Você pode contar com descontos e a isenção de pagamentos de alguns boletos, como a isenção do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), o temido imposto que todo início do ano bate na porta dos brasileiros que possuem uma propriedade urbana.

 

Planejamento inteligente: o que é a isenção de IPTU?

Fala sério, planejar suas finanças é a chave para economizar, mesmo em situações desafiadoras como no início do ano, em que os boletos e faturas chegam a todo vapor, exigindo muita organização e controle financeiro para não sobrecarregar seu bolso. 

E falando do pagamento do IPTU, que é obrigatório nos casos de propriedades urbanas, vale a pena destacar a estratégia de isenções, que dispensa o pagamento desse imposto para propriedades destinadas a atividades beneficentes ou quando o proprietário atende a critérios determinados pela legislação municipal.

É claro que nem todos os casos são cabíveis de isenção. Por isso, é importante se atentar às regras e detalhes estipulados em cada estado do Brasil. Em São Paulo, por exemplo, você pode ter a isenção do IPTU nos seguintes casos: 

  • Ter apenas um imóvel no município; 
  • Utilizar seu único imóvel como residência; 
  • Ter rendimento mensal que não ultrapasse três salários mínimos para isenção total;
  • Ter rendimento mensal entre três e cinco salários mínimos para isenção parcial.

Ou seja, a falta de informação é o principal obstáculo que impede muitos brasileiros de acessarem benefícios como a isenção de IPTU, por isso, estar ciente das oportunidades disponíveis é crucial para otimizar suas finanças e garantir que aproveite todas as vantagens que o sistema oferece.

 

Quem tem direito à isenção de IPTU?

Como dito antes, em cada município, as leis relacionadas à isenção de IPTU são específicas, e é essencial que você consulte a legislação local para obter informações precisas. 

No entanto, de maneira geral, há alguns grupos de pessoas e categorias de imóveis que costumam ter direito a esse benefício, desde que não haja débitos no nome do beneficiário, como:

  • Aposentados e pensionistas
  • Pessoas com deficiência
  • Pessoas acima de 60 anos
  • Portadores de doenças graves
  • Famílias de baixa renda
  • Imóveis de uso social
  • Imóveis localizados em áreas de interesse social
  • Imóveis de interesse histórico ou cultural

Vale pontuar que é fundamental você procurar a Prefeitura local não apenas para compreender quais grupos específicos podem ser isentos, mas também para obter informações sobre a documentação necessária. Até porque, cada localidade possui suas próprias diretrizes e procedimentos, sendo a Prefeitura a fonte mais confiável para esclarecer dúvidas e te orientar. 

 

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Como economizar na hora de pagar o IPTU?

Mesmo quando a isenção do IPTU não é uma possibilidade, é possível economizar adotando estratégias inteligentes para o pagamento desse imposto. E a busca por informações e ações proativas são fundamentais para garantir a eficiência nesse processo. 

Aqui estão algumas alternativas que podem ajudar a reduzir os custos do início do ano com base no desconto no IPTU:

 

1. Pagamento antecipado

Muitas prefeituras oferecem descontos significativos para aqueles que optam pelo pagamento antecipado do IPTU. Essa pode ser uma estratégia vantajosa para economizar dinheiro.

 

2. Pagamento à vista

Pagar o imposto à vista também pode render descontos consideráveis. Avalie suas finanças e, se possível, aproveite essa opção para reduzir o impacto no orçamento.

 

3. Atualização de cadastro

Manter o cadastro do imóvel sempre atualizado na prefeitura é essencial. Informações precisas podem garantir que você esteja sendo tributado corretamente, evitando cobranças indevidas.

 

4. Negociação de dívidas

Se você possui débitos relacionados ao IPTU, considere negociar essas dívidas diretamente com a prefeitura. Em muitos casos, é possível obter condições mais favoráveis para regularizar a situação.

 

5. Evitar atrasos

Evitar atrasos no pagamento é crucial para evitar multas e juros. Estabeleça um planejamento financeiro que permita cumprir as datas de vencimento, garantindo economia a longo prazo.

 

6. Consulta a um profissional

Em casos mais complexos, buscar a orientação de um profissional, como um contador ou advogado especializado em questões tributárias, pode ser uma estratégia inteligente. Eles podem fornecer insights específicos para sua situação e ajudar na tomada de decisões informadas.

 

Precisa de uma ajuda para pagamento do IPTU?

Em meio às obrigações financeiras do início do ano, é fundamental que você perceba a importância de usufruir de estratégias que ajudam a aliviar o peso do IPTU. E mesmo quando a isenção não é viável, há diversas alternativas para economizar e manter a estabilidade financeira. 

Caso a isenção não seja possível, buscar informações sobre opções de crédito, como a Linha de Crédito Mercado Pago¹, pode ser uma alternativa valiosa. Afinal, essa ajuda financeira não só contribui para o pagamento dos impostos, mas também assegura a estabilidade das suas finanças - algo essencial para começar o ano com tranquilidade e sem passar por perrengues. 

 

¹ O Mercado Pago não realiza a prestação de serviços privativos de Instituição Financeira. O Mercado Pago, na qualidade de correspondente bancário no país, oferece aos seus usuários a possibilidade de contratação de crédito diretamente com a Instituição Financeira Parceira. Crédito sujeito à aprovação. A oferta, valores e condições da oferta poderão ser alterados a qualquer momento, a critério da Instituição Financeira.

 


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