O que é Renda Brasil e quem tem direito?

Quando o Bolsa Família chegou ao fim, muitas pessoas ficaram assustadas. Mas calma! O programa só foi substituído pelo Renda Brasil, que é o novo auxílio do Governo Federal que pretende juntar os valores do antigo benefício social, além do seguro-defeso, abono salarial e salário-família. Ufa, quanta coisa! É por isso que vamos explicar com mais detalhe como funciona a nova ajuda pública. 

Entendendo o Renda Brasil

Renda Brasil - ou Auxílio Brasil - é um benefício salarial para famílias de baixa renda. Por meio dele, os antigos Bolsa Família, seguro-defeso, abono salarial e salário-família se tornaram apenas um programa, unificando a distribuição de valores e possibilitando o aumento de recursos. Isso significa que o valor poderá chegar a R$ 400 por mês, além do número de pessoas com direito à bolsa ser maior. 

Se você fazia parte do Bolsa Família, fique tranquilo, porque, automaticamente, você está participando do Auxílio Brasil. Aliás, todas as pessoas inscritas no Cadastro Único que caracterizam baixa renda possuem o direito de participar do novo programa do governo federal. Com isso, é esperado que mais de 40 milhões de brasileiros sejam beneficiados.

Como fazer parte do Renda Brasil?

O Renda Brasil é concedido a famílias consideradas na extrema pobreza (renda mensal de até R$ 100 por pessoa) e na pobreza (renda mensal de até R$ 200 mensais). 

Não há muitas novidades para a inscrição. O primeiro passo, é estar no Cadastro Único. Lá, todas as informações sobre sua renda e as condições da sua família serão avaliadas para saber se você tem direito de participar do novo auxílio. Não se esqueça! Mantenha seus dados - como renda e o número de pessoas que moram com você - atualizados para evitar problemas.

É por meio do Sistema Único de Assistência Social que acontecerá o ingresso no Renda Brasil. Para saber se você foi selecionado para receber o auxílio, basta consultar o novo aplicativo da Caixa.

Quem tem direito e quais são os benefícios?

Depois de avaliada a situação no Cadastro Único, existem algumas subcategorias que fazem parte do Renda  Brasil. Veja:

• Primeira Infância: até 5 benefícios por família que possuam crianças entre 0 e 36 meses incompletos (R$ 130 por integrante).
• Composição Familiar: até 5 benefícios por família com gestantes ou com integrantes de 3 a 21 anos incompletos. Também para famílias com integrantes de 18 a 21 anos que precisam se matricular no ensino básico (R$ 65 por integrante).  
• Superação da Extrema Pobreza: famílias com renda per capita igual ou inferior ao valor da linha de extrema pobreza (valor calculado a partir da situação de cada família).
• Esporte Escolar: estudantes entre 12 e 18 anos incompletos que fazem parte do Auxílio Brasil e se destacam nos jogos escolares nacionais (R$ 100 + parcela única de R$ 1.000).
• Iniciação Científica Júnior: estudantes que fazem parte do Auxílio Brasil e se destacam nas competições acadêmicas e científicas nacionais (R$ 100 + parcela única de R$ 1.000).
• Criança Cidadã: família com crianças entre 0 e 48 meses incompletos que não encontrou vaga em creches públicas ou privadas conveniadas (R$ 200 para turno parcial ou  R$ 300 para turno integral).
• Inclusão Produtiva Rural: agricultores e familiares inscritos no Cadastro Único (R$ 200 por família).
• Inclusão Produtiva Urbana: beneficiários do Auxílio Brasil com emprego formal (R$ 200 por família).
• Compensatório de Transição: famílias beneficiárias do Bolsa Família que tiveram redução no valor depois da transição ao Auxílio Brasil (valor calculado a partir da situação de cada família).

E se eu decidir sair do Renda Brasil?

Existe um prazo de 24 meses para voltar ao benefício, caso você decida sair dele em algum momento por vontade própria. Dentro desse período e atendendo às normas para receber o benefício, você retorna ao programa com prioridade, sem precisar ficar na fila de espera.

Também existe a possibilidade de utilizar 30% do benefício para microcrédito. Essa medida é uma forma de incentivar a abertura de pequenos negócios, ampliando a possibilidade de empreendedorismo no cenário nacional. 

Fique de olho nos seus direitos

O Bolsa Família, agora, é Renda Brasil. Se você se encaixa nos requisitos básicos do benefício, não deixe de atualizar seu cadastro e contar com uma renda de apoio!