# Restituicao do Imposto de Renda: como funciona e quem tem direito? Quando o assunto e Imposto de Renda, uma das perguntas mais comuns e a respeito da restituicao: o que e, como funciona, quem tem direito, como consultar e resgatar na sua conta. Mas, fique tranquilo, que vamos te ajudar! **A restituicao do imposto de renda, nada mais e do que a devolucao do imposto pago a mais**, ou seja, ela so e considerada quando o contribuinte ao longo do ano pagou um valor a mais do que realmente deveria pagar ao Fisco no ultimo ano tributavel e, geralmente, isso e comprovado no momento da sua declaracao, tendo a Receita Federal que devolver a diferenca. ## ## **Como saber se voce tem direito a restituicao do Imposto de Renda?** Mesmo que voce cumpra os requisitos para fazer a declaracao do [Imposto de Renda](https://meubolso.mercadopago.com.br/imposto-de-renda) isso nao significa que tera direito a restituicao, ja que ela depende diretamente dos seus gastos dedutiveis e de seus dependentes (se tiver). Alguns exemplos desses gastos sao: despesas medicas, pensao alimenticia, gastos com saude, contribuicao para a previdencia social e previdencia privada. Os gastos dedutiveis sao capazes de reduzir o valor usado como base no calculo da aliquota do imposto, em outras palavras, o percentual usado para calcular o valor final de um imposto. Por exemplo, uma pessoa que tenha renda mensal de R$ 5 mil estara na faixa de 22,5% da aliquota, mas pode acontecer de diminuir caso ela tenha tido um numero elevado de gastos dedutiveis. Com isso, a Receita Federal consegue analisar o total de gastos dedutiveis do contribuinte e o imposto que foi retido na fonte. Se o orgao notar que houve um desequilibrio (a pessoa pagou um valor maior com os gastos do que o imposto a pagar) ou imposto retido foi maior do que deveria, a restituicao do Imposto de Renda sera feita. Vale ressaltar que esse calculo da Receita costuma ser automatico, por isso, na hora em que a fizer a declaracao ja sera informado sobre a possibilidade de receber ou nao a restituicao. ## **O que fazer para solicitar a restituicao?** A restituicao nao e um beneficio que as pessoas precisam solicitar para receber. Pelo contrario, se no momento da Declaracao do Imposto de Renda for sinalizado que tem direito, a propria Receita Federal ira te informar. Se voce tiver valor a receber e possivel acompanhar o status da restituicao no site da Receita, pelo extrato da declaracao atraves do aplicativo "Meu Imposto de Renda" ou no sistema do e-CAC, sendo possivel consultar informacoes mais detalhadas. ** Voce ja sabe a novidade?** Desde 2022 e possivel solicitar o recebimento da sua restituicao por Pix, mas, agora, a Receita Federal determinou que as pessoas que solicitaram o recebimento do valor restituido via Pix, **terao prioridade nos lotes de pagamento.** No caso, apenas o CPF de titularidade do contribuinte podera ser usado como chave Pix para receber a restituicao. Para isso e preciso incluir esse dado e selecionar a opcao de pagamento instantaneo ao realizar sua declaracao. ## Veja como e simples cadastrar a conta Mercado pago para receber a restituicao via Pix 1. Certifique-se que voce tenha uma chave Pix CPF cadastrada e vinculada a alguma conta. Caso nao tenha a chave Pix CPF, voce pode cadastra-la ou trazer via portabilidade de chave, para isso: - Na tela inicial do app Mercado Pago, selecione "Area Pix"; - Va em "[Gerenciar chaves Pix](https://conteudo.mercadopago.com.br/passo-a-passo-cadastre-agora-sua-chave-pix-no-mercado-pago)" - Selecionar "Cadastrar chave"; - Siga os passos e complete o cadastro. 2. No programa IRPF 2024, va para aba "Inicio"; 3. Em informacoes bancarias, selecione Tipo de Conta "4-Pix"; 4. Pronto! Ao enviar a declaracao o valor a ser restituido sera destinado a conta com o PIX CPF cadastrado. Lembrando que o prazo para declaracao do IR e ate 31 de maio, e voce pode baixar o programa IRPF 2024, diretamente no [site da Receita Federal](https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/centrais-de-conteudo/download/pgd/dirpf). Voce pode tambem receber sua restituicao pelo metodo tradicional, informando agencia e a conta destino. Quero aprender a [organizar meu dinheiro](https://meubolso.mercadopago.com.br/metas-financeiras-com-o-mercado-pago)[](https://meubolso.mercadopago.com.br/metas-financeiras-com-o-mercado-pago) ## **Fique atento aos prazos para recebimento da restituicao** | **Lote** | **Data dE pagamento** | | **1o** | 31 de maio de 2024 | | **2o** | 28 de junho de 2024 | | **3o** | 31 de julho de 2024 | | **4o** | 30 de agosto de 2024 | | **5o** | 30 de setembro de 2024 | No site da Receita Federal, voce consegue saber quais sao as [datas para o pagamento da restituicao do Imposto de Renda](https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/meu-imposto-de-renda/restituicao/2022) e, inclusive, em qual lote de pagamento voce esta. Verifique atentamente se as suas informacoes compartilhadas estao corretas para que nao aconteca nenhum erro no pagamento. Dessa forma, voce tem a chance de ter um dinheiro a mais para organizar sua vida financeira, seja para pagar contas, comecar uma [reserva de emergencia](https://meubolso.mercadopago.com.br/reserva-de-emergencia)ou fazer um investimento. Leia tambem: [Imposto de renda: como declarar investimento e rendimento Mercado Pago](https://meubolso.mercadopago.com.br/declare-investimento-e-rendimento-mercado-pago) [Imposto de Renda 2023: respostas para as duvidas mais comuns](https://meubolso.mercadopago.com.br/imposto-de-renda)[Vida financeira: saiba quais habitos podem prejudica-la](https://meubolso.mercadopago.com.br/habitos-que-prejudicam-sua-vida-financeira) [Endividamento das familias brasileiras: como fugir dessa realidade](https://meubolso.mercadopago.com.br/endividamento-das-familias-brasileiras) [Independencia financeira: descubra como conquistar a sua!](https://meubolso.mercadopago.com.br/independencia-financeira)